R$ 1,6 bi em projetos da Rouanet pode ficar sem exame de contas

Oito em cada dez projetos do passivo da Lei Rouanet podem ser dispensados de análise financeira pelo Ministério da Cultura. Seus valores somados chegam a R$ 1,6 bilhão, de acordo com parecer da Advocacia-Geral da União consultado pela Folha.

Composto por 13.463 propostas aprovadas pelo ministério entre 1992 e 2011 e que não tiveram suas contas examinadas naquele período, o passivo da Rouanet tem atualmente 10.315 processos abertos. Desses, 8.313 tiveram captação inferior a R$ 600 mil e podem gozar de uma portaria assinada pelo então ministro Juca Ferreira em maio, que permite a dispensa de análise financeira.

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Em resposta à Folha, possível apenas após pedido via Lei de Acesso à Informação, o MinC diz que a portaria permite que a análise se concentre na realização do produto cultural e no alcance do resultado previsto.

[Leia a reportagem completa na Folha]