Esta Política de Privacidade dispõe sobre o processo de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais que poderão ser coletados pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas por meio deste site.

Ao acessar este site, você declara estar ciente e ter feito a leitura completa e atenta das regras apresentadas aqui. Deste modo, dá seu livre e expresso consentimento com esta Política de Privacidade.

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas busca respeitar integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) e declara o compromisso de preservar a privacidade e o sigilo dos dados pessoais. Preocupamo-nos com a sua privacidade, honra e imagem, e utilizaremos todos os meios possíveis para protegê-las.


1. DADOS QUE O FÓRUM DE DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS PODE COLETAR DURANTE A VISITA AO SITE

Durante a visita ao site, podemos registrar: dados relativos ao seu provedor de internet, sistema operacional, navegador, configurações de vídeo e páginas acessadas. São dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para medir os acessos a ele. Não é possível identificar você com esses dados.

Os dados são coletados por meio de cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies e evitar que façamos a coleta ou deletá-los.


2. FERRAMENTAS QUE COLETAM DADOS USADAS NO SITE

Usamos a ferramenta Google Analytics, que identifica os seus padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o site do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. As regras de uso, compartilhamento e armazenamento desses dados são dadas pela Política de Privacidade do Google. É possível identificar você com os dados coletados pela ferramenta.


3. O SITE COLETA DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais como nome, e-mail, endereço, número do CPF, RG só serão registrados em nossos bancos de dados se você fornecê-los de livre e espontânea vontade ao preencher algum formulário que faça parte do site ou que tenha sido criado em outra ferramenta pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

Nos formulários, haverá uma pergunta específica para que você confirme seu consentimento para a coleta e o armazenamento dos dados, além de indicar para o quê os dados serão usados. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.


4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Os dados relativos ao seu provedor de internet, sistema operacional, navegador, configurações de vídeo e páginas acessadas poderão ser compartilhados com a empresa que gerencia a hospedagem do site (Hostgator), para fins de manutenção do serviço. Os dados compartilhados não serão usados por essa empresa para outras finalidades, conforme consta nas Políticas de Privacidade do Hostgator.

Como consta no item 2 desta Política de Privacidade, os dados sobre padrões de navegação coletados pela ferramenta Google Analytics podem ser compartilhados com outros de acordo com a Política de Privacidade do Google.

Se em algum momento for necessário que uma empresa ou pessoa prestadora de serviços ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas tenha acesso aos seus dados, o contrato com esse prestador de serviços contará com uma cláusula de confidencialidade para proteção desses dados.


5. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS ESSES DADOS?

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas só guardará os seus dados pelo tempo necessário para cumprir os objetivos que motivaram a coleta deles (saber a quantidade de acessos ao site, páginas mais acessadas, tipo de navegador usado, padrões de navegação etc. e os fins descritos em cada formulário).


6. COMO SOLICITAR ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS?

Você poderá solicitar uma cópia das informações pessoais que o Fórum tiver coletado a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessas informações. Caso você deseje a exclusão imediata de seus dados, poderá, a qualquer momento, solicitá-la por mensagem enviada à nossa equipe por meio do e-mail: contato@informacaopublica.org.br