Os sinais de uso irregular de dinheiro público nos espetáculos musicais

O espetáculo Elis, inspirado na vida e na obra da cantora Elis Regina, é um dos grandes sucessos da história dos musicais no Brasil. Com direção de Dennis Carvalho e roteiro de Nelson Motta, foi visto por 200 mil pessoas nos oito meses em que ficou em cartaz no Rio de Janeiro e em São Paulo, em 2013. A produção envolveu quase 300 profissionais entre músicos, atores, marceneiros para construir o cenário e costureiras para fazer o figurino. Só de verbas que vieram dos cofres públicos, foram gastos R$ 9,4 milhões – valor semelhante ao usado por superproduções cinematográficas como Tropa de elite 2.

Shows como esse só se tornaram possíveis no Brasil graças à combinação de verbas que vêm de investidores privados com os incentivos fiscais do sistema de isenção criado pela Lei Rouanet. Em vigor desde 1991, ela prevê que produtores de eventos culturais peçam patrocínio às empresas. Elas, por sua vez, podem abater esse valor do Imposto de Renda a ser pago ao governo. Ou seja: é dinheiro que deixa de ser arrecadado e redistribuído pela sociedade. É por uma boa causa. Mas há uma nota destoante. ÉPOCA obteve cópias das prestações de contas dos dez maiores musicais produzidos no país, usando a Lei de Acesso à Informação. Um exame dos documentos mostra indícios de irregularidades no uso da Lei Rouanet.

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