O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), ganhou as manchetes dos jornais esta semana quando veio a público que várias empresas e autarquias estaduais sustentavam sigilos de informações, embora sejam assegurados pela Lei de Acesso à Informação. Foi descoberto que documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), da Sabesp, da Polícia Militar e da secretaria de Administração Penitenciária não podem ser consultados.
De acordo com a legislação em vigor, um pedido só pode ser negado caso ofereça algum risco à sociedade ou à segurança nacional. O governador decretou que alguns documentos permanecerão secretos por até 100 anos. A descoberta foi feita quando jornalistas pediram informações via Lei de Acesso e receberam como resposta que essas eram secretas.
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido 
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024 
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado 
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral 
Fórum assina nova carta pela ratificação do Acordo de Escazú 
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.