O FÓRUM
QUEM SOMOS
MEMBROS
FAÇA PARTE
SOBRE A LAI
O QUE É
COMO FAZER UM PEDIDO
PESQUISAS ACADÊMICAS
FIQUE POR DENTRO
NOTÍCIAS
PUBLICAÇÕES
EVENTOS
TORNE-SE MEMBRO
IMPRENSA
FALE CONOSCO
17 nov 2015 - por Admin

OAB pressiona MP sobre Lei de Acesso

Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Compartilhar no Linkedin


A subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Diadema confirmou ontem que vai pressionar o Ministério Público por ação contra os órgãos públicos que desrespeitam a Lei de Acesso à Informação (número 12.257/2011). A entidade diademense foi veemente ao repúdio depois de constatar infração do Executivo, que é liderado por Lauro Michels (PV), e do Legislativo, gerido por José Dourado (PSDB). Procurado, o MP não se manifestou.

Reportagem do Diário de domingo retratou que três da sete prefeituras e seis das sete Câmaras da região desrespeitam a legislação, que pode remeter processo de improbidade administrativa aos gestores.

[Leia a reportagem completa no Diário do Grande ABC]
Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
Política de Privacidade
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.