O processo de redemocratização do Brasil deixou impune a grande maioria dos responsáveis por atos de tortura durante a ditadura militar. A falta de debates massivos sobre o assunto culminou no desinteresse da maior parte da população (inclusive dos movimentos populares) em monitorar as práticas atuais das Forças Armadas do Brasil (FA). Enquanto isso, mulheres e homossexuais sofrem com abusos no ambiente militar e têm medo de fazer denúncias.
O resultado é que existem relatos de abusos e assédio sexual e moral, mas não há números que quantifiquem esse tipo de denúncia. Para se ter uma ideia, o Brasil de Fato solicitou ao Ministério Público Militar (MPM), por meio da Lei de Acesso à Informação, dados sobre abuso sexual nas FA e recebeu a resposta de que “não havia a porcentagem de mulheres entre as vítimas de violência sexual nas Forças Armadas”.
Nova portaria do Itamaraty fragiliza garantias da Lei de Acesso à Informação
Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 revela os campeões da falta de transparência no poder público
Em sua primeira edição, Prêmio Acesso Livre abre indicações
Consulta pública sobre governança e compartilhamento de dados está aberta até 22 de agosto
MGI retoma acesso a documentos no Transferegov após pressão por transparência
Carta aberta: organizações de Transparência são contrárias ao envio do PL para alterar a LAI ao Congresso
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.