Fonte: Congresso em Foco (31.mai.2015) | Autores: Edson Sardinha, Fábio Góis e Sara Resende
No início de 2012, este site publicou levantamento exclusivo, com base nos registros de assiduidade do Senado e da Câmara, mostrando que o então senador Lobão Filho (PMDB-MA) e sua mãe – Nice Lobão (PSD-MA), que também exercia mandato àquela época, mas na Câmara – haviam sido os campeões de ausência, no ano anterior, das sessões plenárias deliberativas, quando são decididas grandes questões nacionais. Quatro anos se passaram, Nice deixou a Câmara e a liderança da lista de faltosos, mas Lobão Filho continua na ponta: ele foi o mais ausente da legislatura passada (2011-2014), quando deixou de comparecer a 164 das 400 sessões a que deveria ter ido no período em que exerceu mandato.
(…)
Segundo revelação da Revista Congresso em Foco, o Senado mantém um relatório secreto com o quadro de comparecimento de cada parlamentar, mas restringe seu acesso ao próprio congressista. Uma prática que até esta legislatura era bem diferente do que era feito na Câmara, que permitia ao eleitor acompanhar a frequência de seus representantes dia a dia. Atualmente, os registros oficiais da Câmara passaram a ser obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Por determinação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atendeu a demanda dos próprios colegas, os registros de presença antes veiculados no portal institucional agora só são fornecidos por meio da legislação de transparência.
Nova portaria do Itamaraty fragiliza garantias da Lei de Acesso à Informação
Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 revela os campeões da falta de transparência no poder público
Em sua primeira edição, Prêmio Acesso Livre abre indicações
Consulta pública sobre governança e compartilhamento de dados está aberta até 22 de agosto
MGI retoma acesso a documentos no Transferegov após pressão por transparência
Carta aberta: organizações de Transparência são contrárias ao envio do PL para alterar a LAI ao Congresso
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.