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1 jan 2016 - por Admin

Governo infla dados sobre Lei de Acesso à Informação

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Levantamento da Folha indica que pelo menos 11 ministérios e órgãos do governo federal inflaram os balanços divulgados anualmente sobre a Lei de Acesso à Informação. Documentos que deveriam ter sido tornados públicos, na prática, continuam sob sigilo.

Pela lei, a autoridade máxima de cada órgão deve publicar todo ano na internet, até o dia 1º de junho, a lista das informações outrora sigilosas que o órgão decidiu tornar públicas nos 12 meses anteriores, uma iniciativa chamada de "desclassificação".

Teriam sido desclassificados pelo governo 196 mil documentos de junho de 2013 a agosto de 2015. O Comando do Exército foi o campeão, com 69,5 mil documentos desclassificados, ou 35% do total liberado no período, seguido pelo Comando da Marinha, com 52 mil papéis.

(…)

Uma olhada mais detalhada sobre os documentos desclassificados, entretanto, expõe uma outra realidade. De 12 órgãos consultados, 11 se recusaram a fornecer os papéis solicitados, no todo ou em parte. As alegações para isso foram inúmeras.

[Leia a reportagem completa na Folha]
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