O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai criar uma comissão para rever os pedidos que pedem o sigilo de informações do setor público. O tucano vai assinar na tarde desta quinta-feira um decreto em que revoga os pedidos de sigilos solicitados pelos secretários de sua gestão. Os documentos, dados e informações classificados como secretos ou ultrassecretos devem passar, primeiramente, pelos secretários da gestão tucana, antes de serem encaminhados à Comissão Estadual de Acesso à informação. A comissão, ligada ao Arquivo Público do Estado, vai analisar o pedido e decidirá se os documentos se tornarão secretos, ultrassecretos ou reservados.
Nova portaria do Itamaraty fragiliza garantias da Lei de Acesso à Informação
Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 revela os campeões da falta de transparência no poder público
Em sua primeira edição, Prêmio Acesso Livre abre indicações
Consulta pública sobre governança e compartilhamento de dados está aberta até 22 de agosto
MGI retoma acesso a documentos no Transferegov após pressão por transparência
Carta aberta: organizações de Transparência são contrárias ao envio do PL para alterar a LAI ao Congresso
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.