Fonte: PBAgora (12.nov.2014)
A cidade de João Pessoa tem desempenho superior à média do resultado de pedidos feitos a órgãos públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011). Entre abril e setembro deste ano foram criadas 214 demandas das quais 189 foi respondida, o que corresponde a 88,32 por cento das solicitações respondidas no período avaliado.
Comparado aos dados da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ebape), que analisou 138 órgãos públicos em oito níveis de Governo Federal, apenas 69% dos pedidos foram respondidos, em igual intervalo de tempo, em que os órgãos foram avaliados.
Nova portaria do Itamaraty fragiliza garantias da Lei de Acesso à Informação
Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 revela os campeões da falta de transparência no poder público
Em sua primeira edição, Prêmio Acesso Livre abre indicações
Consulta pública sobre governança e compartilhamento de dados está aberta até 22 de agosto
MGI retoma acesso a documentos no Transferegov após pressão por transparência
Carta aberta: organizações de Transparência são contrárias ao envio do PL para alterar a LAI ao Congresso
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.