Fonte: Rádio Gaúcha (3.nov.2014) | Autores: Cristiano Goulart e Matheus Schuch
A prefeitura de Porto Alegre deixou de cobrar R$ 6.524.341,01 que seriam destinados ao reparo de danos ambientais causados por grandes obras na Capital. O valor deveria ser desembolsado pelos responsáveis por executar os maiores projetos na cidade entre 2007 e 2012. O descontrole de fiscalização na Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Capital (Smam) foi constatado em uma inspeção especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e obtido pela reportagem da Rádio Gaúcha por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Fórum abre indicações para premiar boas práticas e denunciar falhas de transparência pública em 2026
Projeto de lei amplia poder de sigilo e acende alerta para a transparência pública
Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 revela os campeões da falta de transparência no poder público
Consulta pública sobre governança e compartilhamento de dados está aberta até 22 de agosto
MGI retoma acesso a documentos no Transferegov após pressão por transparência
Carta aberta: organizações de Transparência são contrárias ao envio do PL para alterar a LAI ao Congresso
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.