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18 nov 2015 - por Admin

Órgãos socioambientais da Amazônia Legal descumprem lei de acesso à informação, conclui MPF

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O Ministério Público Federal divulga nesta quinta-feira, 19 de novembro, diagnóstico com os resultados da análise do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011) pelos órgãos estaduais e federais que atuam em questões socioambientais na Amazônia. O evento de divulgação será realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com as presenças da coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, e do procurador da República no Estado do Pará Daniel Azeredo.

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho Amazônia Legal, da câmara de meio ambiente e patrimônio cultural, constatou que tanto os órgãos federais quanto os estaduais não cumprem a lei, que completa quatro anos esse mês.

[Leia a nota completa no site do MPF]
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