Organizações realizam seminário sobre independência e transparência no Judiciário

Fonte: IDDD (3.jun.2015)

Na terça-feira, dia 9 de junho, acontece na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) o Seminário Independência e Transparência no Judiciário. O evento é realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) em parceria com a Associação Juízes pela Democracia (AJD), o Artigo 19, a Colab-USP, a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto e o curso Gestão de Políticas Públicas da USP.

No encontro serão discutidos os problemas relacionados à transparência no Judiciário, a independência de magistrados e a relação destes temas com o controle ideológico dos Tribunais de Justiça.

O seminário é gratuito, aberto a todos os interessados e terá duração de um dia inteiro (9h30 às 17h30), com entrega de certificado de participação para os estudantes. Não é necessário realizar inscrição prévia.
Confira abaixo a programação:

9:30hs – Abertura
Associação de Juízes para a Democracia (AJD) apresenta como a ausência de transparência e regulamentação sobre a prática de designações de juízes auxiliares pelos Tribunais tem permitido o controle ideológico da atuação dos magistrados.

10:00 às 11:30hs – Independência e controle ideológico no Judiciário
Debatedores: André Augusto (presidente da AJD), Luís Francisco Carvalho Filho (IDDD), Maurício Zanóide (professor de Direito Processual Penal / USP), Flavio Siqueira Jr. (Conectas)
Moderação: Bruno Paes Manso (Ponte Jornalismo)

11:30 às 12hs – Debate

12:00 às 13:45hs – Almoço

14:00 às 17:30hs – Transparência e Acesso à Informação no Judiciário

14h às 15:40hs – Mesa 1
Contexto de transparência e acesso à informação no Judiciário
Debatedores: Flávio Caetano Crocce (secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça), Jorge Machado (COLAB/USP) e Paula Martins (ARTIGO 19).
Moderação: André Khedi (IBCCRIM)

16h às 17:30hs – Mesa 2
Jornalistas e acesso à informação no Judiciário. Quais são os desafios?
Debatedores: Bruno Manso (Ponte Jornalismo), Frederico Vasconcelos (Folha de SP)
Mediação: Augusto de Arruda Botelho (IDDD)

Fechamento – Discussão sobre incidência no Supremo Tribunal Federal (STF) para que decida a favor da regulamentação das designações.

Serviço:
Seminário Independência e Transparência no Judiciário
Quando: Dia 9 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30.
Onde: prédio anexo da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
Informações: http://on.fb.me/1GZDn5v