Fonte: Folha de S.Paulo (2.dez.2014) | Autor: Severino Motta
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (2) os chamados processos ocultos, que tramitam na corte sem registros no sistema, sendo inviável sequer confirmar a sua existência.
Um exemplo é o procedimento que apura se o ministro Neri Geller (Agricultura) está ligado a um esquema de venda ilegal de lotes da reforma agrária desvendado pela Operação Terra Prometida da Polícia Federal.
Apesar do juiz federal que cuida da operação afirmar em decisão judicial que enviou ao STF a investigação relativa a uma autoridade com foro privilegiado, nada consta no sistema do Supremo que registra a entrada de inquéritos.
Fórum assina nova carta pela ratificação do Acordo de Escazú 
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024 
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado 
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral 
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.