O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas assinou, em 16.dez.22, manifesto em defesa do Arquivo Nacional (AN). Diante das últimas nomeações sem critérios técnicos para a direção do órgão, o documento solicita ao próximo governo que garanta, na direção do AN, um perfil técnico, “o que ajudaria a garantir a inserção do órgão no campo dos direitos humanos, da transparência pública e do combate a corrupção”.
Segundo os(as) parlamentares e organizações signatárias, “sem uma bem fundamentada política de gestão de documentos, pela qual o Arquivo Nacional é responsável no Poder Executivo Federal, não existe o acesso à informação”.
Créditos da imagem: Tânia Rego/Agência Brasil
Fórum assina nova carta pela ratificação do Acordo de Escazú 
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024 
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado 
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral 
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.