Documentos e e-mails do Ministério da Justiça revelam que, faltando menos de duas horas para a presidente Dilma Rousseff assinar a medida provisória (MP) que alterou as regras dos acordos de leniência, o governo ainda colhia manifestações internas favoráveis ao texto.
A solenidade de assinatura ocorreu no dia 18 de dezembro de 2015, no Palácio do Planalto, pouco depois das 15h. Às 14h, o Ministério da Justiça ainda submetia à avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) a última versão do texto que Dilma assinaria em seguida. O material foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação.
Fórum assina nova carta pela ratificação do Acordo de Escazú 
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024 
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado 
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral 
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.