O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai criar uma comissão para rever os pedidos que pedem o sigilo de informações do setor público. O tucano vai assinar na tarde desta quinta-feira um decreto em que revoga os pedidos de sigilos solicitados pelos secretários de sua gestão. Os documentos, dados e informações classificados como secretos ou ultrassecretos devem passar, primeiramente, pelos secretários da gestão tucana, antes de serem encaminhados à Comissão Estadual de Acesso à informação. A comissão, ligada ao Arquivo Público do Estado, vai analisar o pedido e decidirá se os documentos se tornarão secretos, ultrassecretos ou reservados.
O Fórum repudia uso de CAPTCHA para restrição de acesso automatizado aos diários oficiais
Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 revela os campeões da falta de transparência no poder público
Em sua primeira edição, Prêmio Acesso Livre abre indicações
Consulta pública sobre governança e compartilhamento de dados está aberta até 22 de agosto
MGI retoma acesso a documentos no Transferegov após pressão por transparência
Carta aberta: organizações de Transparência são contrárias ao envio do PL para alterar a LAI ao Congresso
Às vésperas das eleições, CPFs de candidatos continuam sob sigilo indevido
TSE inclui sugestões do Fórum em resolução sobre condutas vedadas a agentes públicos durante eleições 2024
Rondônia impõe sigilo sobre atividades do governador e vice-governador do estado
Fórum apresenta sugestões ao TSE para evitar apagão de dados durante período eleitoral
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.