Fonte: Correio do Estado (9.mai.2015) | Autora: Anny Malagolini
Depois ser apontado com o pior sistema do Brasil pela falha de seus mecanismos de transparência, o Ministério Público Estadual (MPE) prometeu adequar seu portal para atender à Lei de Acesso à Informação, até o dia 15 de maio. O portal foi criado há 4 anos, mas nunca cumpriu as exigências de operação.
Em resolução publicada no diário oficial do órgão, na edição de ontem, dia 8, estabeleceu que o portal deverá possibilitar o acesso à informação para controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa da instituição.
Fórum abre indicações para premiar boas práticas e denunciar falhas de transparência pública em 2026
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.