Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas celebra os 20 anos com evento em São Paulo

Em setembro de 2023, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas completa duas décadas de atuação em defesa da transparência pública e do direito de acesso à informação no Brasil. Para celebrar esse histórico, a coalizão promoverá, no dia 29 de setembro, a partir das 10h, um evento em São Paulo, na PUC-SP, com a participação de agentes do governo, da imprensa, de organizações da sociedade civil e da academia.

O encontro contará com a presença de Ana Túlia de Macedo, secretária nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU); Bruno Morassutti, coordenador de Advocacy da agência Fiquem Sabendo; Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB); Fernando Rodrigues, criador e diretor de Redação do Poder360; Katia Brembatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); e Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil.

Criado em 30 de setembro de 2003, o Fórum surgiu com o objetivo de pressionar governo e sociedade pela regulamentação do direito de acesso a informações públicas. O grupo teve participação intensiva no processo que resultou na sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2011, e, desde então, segue monitorando a aplicação da lei e atuando em defesa da transparência pública. 

Hoje, a coalizão é formada por 31 membros, dentre organizações da sociedade civil, veículos de comunicação, pesquisadores e grupos de pesquisa. Nos últimos anos, obteve êxitos importantes como as recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério da Saúde com base em denúncia da coalizão relacionada à pandemia de Covid-19; o diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contribuiu para a decisão da Corte de preservar a divulgação de informações de candidatos; e o acompanhamento da transição de governo apresentando propostas para o GT de Transparência, Integridade e Controle do Gabinete da Transição. 

No aniversário de 20 anos, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, atualmente coordenado pela Abraji, realizará uma homenagem a seus fundadores e ex-coordenadores e um debate sobre os erros, acertos e desafios da Lei de Acesso à Informação. 

O evento é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube da PUC, clique aqui para acompanhar.

Confira a programação completa:

10h – 10h30 | Homenagem a fundadores e ex-coordenadores do Fórum

Homenageados(as):

• Fernando Paulino (UnB)
• Fernando Rodrigues (Poder360)
• Marina Atoji (Transparência Brasil)

Condução da solenidade:

• Katia Brembatti (Abraji)

10h30 – 12h | Acesso à informação no Brasil: entre erros e acertos, quais são os desafios do agora?

Palestrantes:

• Cibelle Brasil (Controladoria-Geral da União)
• Bruno Morassutti (Fiquem Sabendo) 
• Katia Brembatti (Abraji)
• Marina Atoji (Transparência Brasil) 

Mediação do debate:

• Flávio Costa (The Intercept Brasil)

20 anos do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
Data: 29/09/23 (sexta-feira), 10:00 horas
Local: Auditório Paulo Freire – TUCA, PUC-SP (Campus Monte Alegre)
Endereço: Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes, São Paulo – SP

Contato para entrevistas:
Manuella Caputo
Coordenadora do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
E-mail: manuella.caputo@abraji.org.br

Atualização às 19h07 do dia 28 de setembro de 2023:

A diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), Cibelle César de Amaral Brasil, substituirá a Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, no evento.