Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 abre indicações: chegou a hora de mostrar as piores respostas a pedidos da LAI

Se você já recebeu uma resposta tão absurda a um pedido de informação que achou que era pegadinha, prepare-se: agora ela pode virar finalista de um prêmio. Está oficialmente aberta a temporada do Cadeado de Chumbo 2025, que elege, com bom humor e senso crítico, os maiores deslizes no (não) cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por órgãos públicos.

A iniciativa é do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e da Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), e as indicações vão até o dia 16 de junho. Vale tudo: resposta que não responde, órgão que finge que não é com ele, argumento digno de contorcionista… Se você tem um caso desses guardado, é só preencher este formulário.

Como participar?

Você pode indicar quantos casos quiser. Para isso, precisa contar com algumas informações:

• Qual órgão deu (ou não deu) a resposta, incluindo esfera de governo e localização;
• O que você pediu, o que foi (ou não foi) respondido e se teve recurso;
• O número do protocolo (e-SIC ou equivalente);
• E, claro, a categoria mais adequada para o caso.

Conheça as seis categorias em disputa:

• Lero-lero: quando o órgão dá resposta que não corresponde ao solicitado; 
• Passa ou repassa: quando o pedido fica passando de um órgão para outro;
• E o vento levou: órgão alega que a informação solicitada sumiu, não existe ou não a possui;
• Disco riscado: quando o órgão repete sempre o mesmo argumento, independentemente do conteúdo da solicitação ou do recurso;
• Contorcionistas e malabaristas: o órgão responde ou nega acesso à informação utilizando argumentos sem fundamento, errôneos ou absurdos;
• Não fale conosco: quando o órgão simplesmente não responde nada ao solicitante.
  

Além de premiar os campeões de cada categoria, o Cadeado de Chumbo ainda elege o “grande vencedor” — o campeão do ano no desrespeito à LAI.

E depois?

As indicações serão analisadas por um júri independente, formado por especialistas na área de transparência. Eles têm até 30 dias para validar os casos e, se necessário, mudar a categoria. A lista final será publicada no dia 16 de julho nos canais do Fórum e da RETPS.

A partir de 1º de setembro, o público entra em cena: abre-se o período de votação online, que vai até 1º de novembro. Tudo com sistema auditável, porque transparência aqui é levada a sério. 

Acesse o regulamento do prêmio aqui.