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17 jun 2017 - por Admin

Prefeitura de Niterói e Enel brigam sobre responsabilidade por ocupações irregulares

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A ocupação irregular de áreas próximas a fios e torres de alta-tensão se arrasta há décadas sem solução na cidade. O impasse ameaça o fornecimento de energia e põe em risco a vida de moradores. A Enel (ex-Ampla) e a prefeitura discutem há mais de dois anos a responsabilidade pela desocupação desses locais. Em um processo administrativo interno da Secretaria municipal de Urbanismo, obtido pelo GLOBO-Niterói, via Lei de Acesso à Informação, são listados dezenas de residências e imóveis comerciais nessa situação. Enquanto a Enel julga que o dever de retirar as ocupações cabe à prefeitura, o município diz que a companhia está “auferindo vantagens da ocupação irregular” e intimou a concessionária a fazer as remoções. Se a decisão for levada a cabo, porém, a concessionária terá que entrar na Justiça para remover imóveis do próprio município.

[Leia a reportagem completa em O Globo]
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