Um quarto dos municípios não cumpre lei

Fonte: Diário de Cuiabá (10.jul.2014) | Autor: Thiago Andrade

Mesmo com a Lei da Transparência em vigor desde 2012, 36 municípios de Mato Grosso ainda não possuem nenhum mecanismo de divulgação de seus atos à população. O número corresponde a 1/4 do total de cidades que existem no Estado.

Os dados sobre o descumprimento da lei foram divulgados no hotsite da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No mapa interativo, é possível saber quais mecanismos de consulta existem em cada município. Estão listadas lá as prefeituras que possuem Ouvidoria, Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

A lista das cidades “sem transparência” é puxada por Primavera do Leste (distante 234 quilômetros de Cuiabá). Com mais de 55 mil habitantes, o município ainda não tem mecanismos de acompanhamento da gestão municipal.

[Leia a reportagem no Diário de Cuiabá]