Banco de dados de São Paulo é limitado, dizem especialistas

Com o intuito de criar uma rede de colaboradores civis, o portal paulistano Governo Aberto, criado em janeiro deste ano, está recebendo intensas críticas de especialistas da área de transparência e gestão pública. Apesar de ter sinalizado uma mudança na cultura do sigilo de dados públicos, o site ainda tem pouco material disponível. Um dos objetivos do projeto é que o banco de dados, cruzado com outras informações e analisado por especialistas, se converta em dicas de novas políticas públicas.

Leia abaixo a íntegra da reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" ou acesse o site.

Ao anunciar em janeiro o portal Governo Aberto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) sinalizou uma mudança na cultura do sigilo de dados públicos.

A teoria é promissora: um "pioneiro e inédito" banco de informações sobre a gestão paulista. Na prática, contudo, o portal ainda não disse a que veio, segundo especialistas.

A maior crítica é a escassez de dados, como os financeiros, por exemplo.

"É basicamente inútil. Se publicam uma coisa chamada Governo Aberto, é necessário que existam informações sobre a gestão", afirma Claudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil.

A proposta é ser uma espécie de Disneylândia da transparência para ciberativistas, que poderiam trabalhar em cima do material que o governo disponibiliza.

Um dos objetivos do projeto é que o banco de dados, cruzado com outras informações e analisado por especialistas, se converta em dicas de novas políticas públicas.

Por exemplo: mesmo estatísticas de acidente de bicicleta já foram aproveitadas pela sociedade civil, no Canadá, para planejar rotas de ciclismo seguras.

Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getulio Vargas), Ronaldo Lemos afirma que o material ainda é ralo.

"Há arquivos de menos de 400 Kbytes! Ou seja, bem menor do que uma única música em MP3."

Segundo Lemos, "uma divulgação para valer deveria alcançar um volume muito maior de dados, da casa dos terabytes [1 bilhão de vezes maior do que um kb]".

Hoje, são 37 bases de dados –a maioria já disponível, mas de forma dispersa, em outros sites do governo.

Fabiano Angélico, também da FGV, enxerga outro flanco na iniciativa.

Antes de fazer download de um documento, o usuário precisa passar por um sistema de verificação de palavras (digitar as letras que enxerga na tela), usado em sites para diferenciar humanos de "robôs" –programas que executam uma tarefa automaticamente.

Com esse obstáculo, o serviço tem de ser feito manualmente, acessando uma base por vez. Para Angélico, nessas condições, "nem o mais nerdzinho dos meninos" vai ter paciência para construir uma ferramenta que avalie o banco de dados.

Esses especialistas colocam em xeque os planos da Secretaria de Gestão Pública de montar uma rede de colaboradores civis.

Foi com essa intenção que Alckmin lançou o projeto numa feira digital. Segundo o secretário de Gestão, Julio Semeghini, a escolha foi feita a dedo, pois lá está "o pessoal que usa [os dados]".

Arthur Massuda, da ONG Artigo 19, faz uma ressalva: "Depender da criação de informação por usuários seria omissão do poder público".

Massuda também critica a dispersão de leis estaduais que obriguem a transparência "em diversas legislações com temas específicos".

ADIANTE

Segundo Semeghini, o governo Alckmin –do PSDB, partido que entra em seu 17º ano no Palácio dos Bandeirantes– precisou estruturar uma rede de transparência.

"Não quero polêmica do que [o ex-governador José] Serra fez ou não fez. A gente quer avançar."

O secretário disse também que as pessoas confundem o papel do Governo Aberto. Diz que muitos cobram dados como o salário dos funcionários estaduais. "Isso não vai dizer se é governo aberto ou não. [O portal] é para gerar emprego, economia."

Segundo o governo, os dados serão ampliados gradativamente.

Sobre transparência, Semeghini disse que o Governo Aberto "não vai dizer se é governo aberto ou não". [O portal] é para gerar emprego, economia".