Transparência a passos lentos

O contribuinte belo-horizontino vai precisar esperar pelo menos mais dois meses para ter acesso ao destino final dos R$ 15 mil mensais que são pagos a cada um dos 41 vereadores de Belo Horizonte. Depois que o Estado de Minas mostrou que o Portal da Transparência inaugurado pela Câmara Municipal não traz o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos nos quais os parlamentares gastaram a verba indenizatória, a presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), informou que os dados só devem entrar na rede no ano que vem, quando entra em vigor a lei nacional da transparência.

Por enquanto, a transparência disponível no site da Câmara traz apenas as despesas por vereador, divididas em 20 itens, como material de escritório e informática, alimentação, viagens e divulgação do mandato parlamentar. Os valores são globais, sem especificação dos estabelecimentos para os quais foram destinados. "Estamos fazendo o teste e nos preparando também. Isso é uma coisa mais complexa, que é pegar o documento final, temos um conjunto grande, então estamos em processo. Nossa meta é de que a partir de janeiro de 2010 a gente faça os ajustes necessários no portal e comece a colocar a identificação dos beneficiários dos pagamentos, o CNPJ e o nome da empresa", afirmou Luzia Ferreira.

De acordo com a presidente da Câmara, os dois meses servirão também para ver as sugestões que podem ser colhidas no portal. Questionada sobre o fato de não ter informado tudo, tendo em vista que a discussão da transparência na Casa se arrasta há pelo menos dois anos, Luzia disse que se trata de uma experiência nova. "São passos que a gente vai dando e há muitos outros dados também no nosso site que não concentramos no portal da transparência. Vamos caminhar para aperfeiçoar, é uma questão de esforço técnico para a gente", disse.

O espaço da transparência traz o quantitativo de cargos e salários e os nomes dos funcionários da Casa, mas não os vincula aos gabinetes dos vereadores. Segundo Luzia Ferreira, o sistema continuará assim, pois as alterações nos recursos humanos são uma rotina. "Também não queremos expor os servidores", afirmou. Os eleitores que quiserem consultar o posicionamento dos vereadores nas votações também terão um pouco mais de trabalho, já que o dado não será sintetizado no portal. O usuário precisará consultar a ata da reunião do dia em que ocorreu a sessão no plenário e só aí conferir quem votou sim ou não em determinada matéria.

Mesmo com a implantação do portal, o projeto que torna lei e regulamenta a transparência na Casa continua tramitando, mas as chances de ser votado este ano são pequenas. Um texto semelhante foi derrubado pelos vereadores em agosto e o projeto agora passa por comissões. A presidente afirmou que a votação só ocorrerá este ano se as comissões agilizarem os trabalhos.

Fonte: Estado de Minas (texto retirado do site Deu no Jornal)