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22 jun 2011 - por Admin

Dilma insiste em regime especial de licitação para Copa e enfrenta PMDB

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""Transparência na Copa

A despeito de pressões de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro na terça-feira, 21, a interlocutores que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014, e mobilizou três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Mesmo após entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado.

► Leia abaixo a íntegra da reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em 21.jun.2011 ou acesse o site

A despeito de pressões de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro na terça-feira, 21, a interlocutores que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014, e mobilizou três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos.

Mesmo após entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado.

O RDC é uma emenda inserida na Medida Provisória 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara – a votação das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a próxima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações.

A técnica é usada em países da União Europeia. O governo diz que a manutenção em sigilo do preço de referência evita que as empresas combinem preços entre si. Ao final do leilão, o orçamento é revelado, não havendo nenhuma cláusula que permita manter os gastos sob sigilo.

Pouco tempo. "Ninguém está fazendo orçamento secreto. Nada é sigiloso (nas obras da Copa). Apenas, no processo de licitação, eu não coloco um preço para evitar sobrepreço", disse a terça-feira Ideli Salvatti. Ao ser questionada se o governo aceitaria modificações no projeto, ela respondeu: "Não. Até porque estamos com muito pouco tempo. Ela (MP 527) caduca dia 14".

No início da tarde, a ministra Gleisi Hoffmann reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, para dizer que o governo não criará nenhum entrave para o controle dos preços de referência usados nas licitações. 

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