Negativas de pedidos de informações via Lei de Acesso aumentaram 8% em 2019

Fonte: Poder360 (16.12.2020) | Autoria: Marlla Sabino, Tiago Mali, Paulo Silva Pinto

A proporção de respostas negativas aos pedidos com base na LAI (Lei de Acesso à Informação) cresceu 8% de janeiro a novembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Segundo dados da Controladoria Geral da União compilados pelo Poder360, foram 9.848 recusas (7,8% de todos os pedidos), contra 8.755 (7,2%) no ano passado.

Em vigor desde 16 de maio de 2012, a legislação garante o direito de acesso a informações públicas, previsto na Constituição. A norma estabelece regras que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de dados de órgãos do governo .

[Reportagem completa no Poder360]