Sob pressão, governo paulista divulga lista de emendas

► Reportagem publicada em 30.set.2011 em O Estado de S. Paulo

O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, divulgou na noite desta sexta-feira, 30, a lista das emendas dos deputados estaduais ao Orçamento do Executivo. A divulgação ocorre uma semana após o Estado ter publicado denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre a venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde então, o Estado vem solicitando ao governo a lista das liberações.

A lista apresentada pelo governo é restrita. Se considerado o ano de 2010, o valor total deveria chegar a R$ 188 milhões caso o Executivo divulgasse todas as emendas. Porém, somadas todas as emendas de 2010 pagas em 2011, o valor total chega a R$ 26,1 milhões. Por ora, o governo não deve divulgar as emendas que foram pagas entre 2007 e 2010, justamente o período compreendido no questionamento feito à Casa Civil por Barbiere

Conforme o material que o Bandeirantes tornou disponível, o deputado estadual Rogério Nogueira (PDT) destinou R$ 850 mil em uma única emenda parlamentar à Prefeitura de Indaiatuba (SP), comandada por seu irmão, Reinaldo Nogueira (PMDB).

Dos deputados contemplados com os restos a pagar das emendas de 2010, Nogueira foi o décimo que mais recebeu verbas – a emenda é a maior dessa lista. Se incluídas na relação as de 2011, divulgadas ontem pelo governo, é a sexta mais alta.

O site da Secretaria de Estado da Fazenda informou que a verba de Indaiatuba foi destinada para a realização de "pavimentação asfáltica". O valor corresponde a 42,5% dos R$ 2 milhões a que os deputados têm direito, e a 68% das verbas que o PDT recebeu dos restos a pagar de 2010.

O deputado afirmou não ver conflito ético no repasse de R$ 850 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a prefeitura de Indaiatuba, administrada por seu irmão, Reinaldo Nogueira Lopes Cruz. Segundo ele, o valor é "até pouco". "É assim mesmo: minhas maiores emendas vão para Indaiatuba e as menores vão para onde tenho pouco voto", disse, argumentando que a cidade governada pelo irmão é seu principal reduto eleitoral. "Nas cidades em que tenho entre 700 e mil votos mando emenda de R$ 150 mil, R$ 300 mil. Nas cidades maiores, a emenda é maior", disse o parlamentar.