Com 205 adesões, deputados lançam frente em defesa do voto aberto

Voto aberto no Legislativo

►Reportagem publicada em 20.set.2011 em O Estado de S. Paulo

Parlamentares dos principais partidos da Câmara participaram na tarde desta terça-feira, 20, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. O evento contou com representantes de entidades da sociedade civil, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

A Frente foi lançada com a adesão de 205 deputados federais. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema são necessários 308 votos entre os 513 deputados. A proposta foi aprovada em primeiro turno em setembro de 2006 e aguarda nova votação desde então. Se aprovada em segundo turno, seguirá para o Senado, onde precisará de 49 votos em duas votações.

O movimento ganhou força depois da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na votação secreta, 265 parlamentares votaram pela absolvição da colega e somente 166 por sua cassação. Jaqueline foi flagrada em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do DEM, Durval Barbosa. Sua defesa evitou discutir o mérito e focou a argumentação no fato de que a gravação foi realizada em 2006, quando ela ainda não era deputada.

O coordenador da frente, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), aposta na pressão popular para conseguir que a Câmara acabe com o voto secreto. Ele observou que a absolvição de Jaqueline provocou indignação popular e tem ajudado a convencer os colegas. “A coleta de assinaturas para a frente foi facilitada porque o desgaste da Câmara é muito alto.”

Valente destaca que a votação da PEC é aberta e, portanto, não haveria como se repetir o resultado da absolvição da Jaqueline, quando apenas um deputado a defendeu publicamente e 265 votaram a seu favor. Ele cobra que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), paute a proposta. Maia assinou a lista de apoio à frente parlamentar, mas ainda não há data para a votação da proposta. 

♦ Também repercutiram: Folha de S. Paulo, O Globo, Correio Braziliense, Estado de Minas, A Gazeta