Michel Temer defende sigilo eterno de documentos ultrassecretos

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta quinta-feira (16.jun.2011) a manutenção do sigilo eterno para documentos ultrassecretos do governo, nos casos de segurança nacional, assuntos de fronteira e relações internacionais. Ele declarou sua opinião sobre o assunto em rápida entrevista concedida em Recife, antes de fazer uma palestra em um evento patrocinado pela Federação de Indústria de Pernambuco, para discutir a reforma política. Para Temer, é preciso colocar a discussão nos seus parãmetros corretos.

► Leia abaixo a íntegra da reportagem publicada pelo jornal "O Globo" em 16.jun.2011 ou acesse o site. 

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta quinta-feira a manutenção do sigilo eterno para documentos ultrassecretos do governo, nos casos de segurança nacional, assuntos de fronteira e relações internacionais. Ele declarou sua opinião sobre o assunto em rápida entrevista concedida em Recife, antes de fazer uma palestra em um evento patrocinado pela Federação de Indústria de Pernambuco, para discutir a reforma política.

– É preciso colocar a discussão nos seus parâmetros corretos. Não me refiro ao sigilo de todo em qualquer documento. Volto a dizer, só dos atos ultrassecretos. E dentre estes, alguns poucos – disse Temer, que foi o principal conferencista do Simpósio Pernambucano Sobre a Reforma Política, que reuniu deputados, juristas e empresários na sede da Fiepe.

A questão dos documentos secretos não foi abordada na palestra do peemedebista. Ele só tocou no assunto ao ser indagado por repórteres.
– Pelo que verifiquei do projeto, há uma classificação dos atos do governo: os secretos, os ultrassecretos e os confidenciais. No caso dos ultrassecretos, apenas três hipóteses seriam passíveis de prorrogação – lembrou, destacando, no entanto, que a necessidade de manter-se em sigilo alguns assuntos pode mudar com o tempo e que as restrições podem um dia cair.

– No caso dos documentos ultrassecretos, aquelas três hipóteses seriam passíveis de prorrogação de sigilo, o que não significa que ele seja eterno. Daqui a 25 anos, pode se entender, por exemplo, que nem nessas três hipóteses os documentos devem manter-se em sigilo -afirmou.
Vice-presidente fala sobre licitações para a Copa do Mundo de 2014

Temer também abordou a dispensa de licitação para a construção das obras necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014:
– Na verdade, o que está ocorrendo é uma flexibilização do sistema de licitação. Mas isso não significa que não vai haver fiscalização por conta da flexibilização – disse.

O vice-presidente aproveitou a conversa com os jornalistas para rebater as críticas ao seu partido, o PMDB.
Poderoso ou não, o PMDB sempre fez o bem para o país. O Plano Real só teve sucesso porque tinha base peemebedista no Congresso. O partido apoiou também as políticas sociais do Presidente Lula, aliás, oportuníssimas

– É uma coisa curiosa. Na verdade, ocorre o seguinte: todo mundo diz que o PMDB está poderoso, mas um poderoso para fazer o mal. E não é isto. Poderoso ou não, o PMDB sempre fez o bem para o país. O Plano Real só teve sucesso porque tinha base peemebedista no Congresso. O partido apoiou também as políticas sociais do Presidente Lula, aliás, oportuníssimas. Portanto, é um partido vocacionado para o bem. Quando dizem que o PMDB é poderoso, pode ser que seja, mas para o bem do Brasil.

Na conferência, ele defendeu o "distritão" , ou seja, o voto nominal para o poder legislativo, pelo qual o deputado seria eleito pela sua votação individual sem considerar o coeficiente partidário, que seria extinto. Ele lembrou que o modelo em vigor gera uma série de distorções e leva ao parlamento deputados sem nenhuma representação popular. Temer acha o sistema atual complicado:

– Hoje até as pessoas esclarecidas não entendem essa história de quociente eleitoral – disse Temer que, no entanto, reconheceu que o "distritão" é difícil de ser aprovado no Congresso Nacional, motivo pelo qual se vê obrigado a defender um modelo misto.