Por mais transparência

Criado pela Controladoria Geral da União (CGU) como instrumento de controle social dos investimentos públicos, o site Copa 2014, hospedado no Portal da Transparência, é uma iniciativa que ainda não presta o serviço a que se propõe. Segundo o jornalista José Cruz, a desatualização do site fera o princípio da transparência, ainda visto pelo Estado mais como inimigo do que aliado. As planilhas de execuções orçamentárias e prazos da reforma do Mineirão são um bom exemplo. A última atualização de valores contratados e executados é de 6 de agosto do ano passado. 

Leia abaixo a íntegra do texto publicado no Blog do José Cruz ou acesse o site. 

Criado pela Controladoria Geral da União (CGU) como instrumento de controle social dos investimentos públicos, o site Copa 2014, hospedado no Portal da Transparência, é uma iniciativa que ainda não presta o serviço a que se propõe. Sua desatualização fere o princípio da transparência, ainda visto pelo Estado mais como inimigo do que aliado. As planilhas de execuções orçamentárias e prazos da reforma do Mineirão são um bom exemplo. Sobre aquela que é considerada a obra mais avançada, a última atualização de valores contratados e executados é de 6 de agosto do ano passado. A responsabilidade de repasse das informações é dos órgãos envolvidos – Ministérios do Esporte, Turismo, Cidades, e BNDES, governos estaduais e municipais – que não têm encaminhado os dados no prazo previsto pelo decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Lula.
– Já conversei com o Orlando Silva. É o ministério do Esporte que centraliza esse processo – explica o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
Orlando Silva é evasivo ou nada diz sobre os atrasos. Para ele, a transparência está a caminho, com a criação de escritórios onde equipes ligadas à pasta passariam a fazer o monitoramento dos dados:
– Queremos ter equipes em cada cidade-sede para tornar a atualização frequente.
Mobilidade urbana
O olhar intruso, às vezes, é mais revelador. Em apenas um fim de semana, Obama identificou problemas e uma oportunidade. Firmou um acordo pelo qual os americanos passarão a auxiliar o Brasil na realização da Copa e dos Jogos. Já sua visão de que a governança já deixou de ser uma pedra nos caminhos do país rumo ao desenvolvimento soou como mero exercício de diplomacia.
Com eleições municipais em outubro de 2012, a possibilidade de que projetos referentes aos megaeventos esportivos virem tema de discussão política, atrasando-os e os encarecendo, nunca pode ser desconsiderada.
– O diálogo entre as esferas é fundamental, mas em época de eleição tudo vira motivo de polêmica – afirma Gil.
Após longo período de inanição na questão da mobilidade urbana sustentável, o Brasil se vê diante de uma oportunidade histórica para mudar o panorama. As exigências da Fifa por projetos como metrôs, VLTS e BRTS jogam a favor da melhora da circulação nas áreas metropolitanas. Apesar da tradição de Salvador de não conduzir bem obras grandiosas, o projeto de BRT da cidade pode trazer benefícios significativos para a capital baiana. Já o de Brasília fará atendimento mais qualificado em relação ao que hoje atende às cidades satélites.
– Não queremos que o Estado mostre capacidade de gerar eventos, mas legado – avisa o coordenador do escritório de Brasília da Agência Nacional de Transporte Público (ANTP), Nazareno Stanislau Afonso. – Nosso interesse é operar o que já foi feito, não dá mais para abrir discussão.
Crítica à falta de debate
A falta de debate sobre os projetos, porém, é o que mais tem incomodado o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Sérgio Magalhães, membro do Conselho de Legado das Cidades, criado pelo prefeito Eduardo Paes para tratar da herança olímpica. Na visão dele, a ausência de discussão pela sociedade tem induzido a decisões centradas, autocratas, poucos transparentes, que ignoram a identidade cultural e a representatividade coletiva de cada cidade-sede, indo na contramão da tendência nas principais metrópoles mundiais.
– Os eventos deveriam gerar debate, de onde surgem as melhores propostas – diz, citando o concurso público do Porto Olímpico, que selecionou 87 entre os mais de mil projetos inscritos. – Decisões importantes não podem ficar restritas a um administrador, por melhor que ele seja.