O FÓRUM
QUEM SOMOS
MEMBROS
FAÇA PARTE
SOBRE A LAI
O QUE É
COMO FAZER UM PEDIDO
PESQUISAS ACADÊMICAS
FIQUE POR DENTRO
NOTÍCIAS
PUBLICAÇÕES
EVENTOS
TORNE-SE MEMBRO
IMPRENSA
FALE CONOSCO
3 set 2010 - por Admin

Jornal "Folha de S. Paulo" recorre para ter acesso a processo de Dilma no STM

Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Compartilhar no Linkedin


O jornal "Folha de S.Paulo" protocolou ontem (01.set.2010) no STM (Superior Tribunal Militar) um mandado de segurança em que pede acesso ao processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura militar (1964-1985).

O processo está num cofre na presidência da corte por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material.

Soares também alegou que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio".
O mandado de segurança foi protocolado pela Folha depois que o próprio Soares negou acesso ao processo requerido na semana passada, pelo jornal, em petição.

Segundo Taís Gasparian, advogada do jornal, o mandado de segurança tem o objetivo de combater arbitrariedades cometidas por agentes públicos.

Agora, todo o plenário da corte militar vai se posicionar sobre o assunto. O relator será o ministro Marcos Torres.
O processo de Dilma, arquivado há 40 anos e não sigiloso, foi retirado do arquivo e levado ao cofre em março. Parte do material que consta no processo disponível em arquivos públicos. 

Fonte: Folha de S. Paulo

Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
Política de Privacidade
Todo o nosso conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos.